Supremo recebe pedido de liberdade em favor de vereador de Araruama (RJ)
14 de janeiro de 2011
Vereador da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Egger de Moura pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal […]
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
14 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em […]
Ação sobre distribuição de votos de candidatos com registro negado será analisada após o recesso
14 de janeiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de janeiro de 2011
O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo […]
Tribunais no Rio suspendem os prazos processuais nos locais atingidos pela chuva
13 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis […]
TJ do Rio Grande do Sul nega pedido da OAB para prorrogar prazos
13 de janeiro de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, negou, em audiência nesta quarta-feira (12/1), […]
Justiça entende que concessão da Rede Record para Edir Macedo foi legal
13 de janeiro de 2011
Ao contrário do que alegava o Ministério Público Federal, não é possível assegurar que Edir Macedo Bezerra e Marcelo Crivella […]
Mantida indenização por cancelamento de linha
13 de janeiro de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento à Apelação nº 50573/2010, interposta pela Operadora […]
Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso
13 de janeiro de 2011
Caso persistam os motivos autorizadores da prisão preventiva quando proferida a pronúncia, não há necessidade de uma nova fundamentação para […]
Parcerias auxiliam Judiciário de MS na prestação jurisdicional
13 de janeiro de 2011
As parcerias estabelecidas pelo Poder Judiciário foram essenciais para a distribuição da justiça de forma rápida e responsáveis, em grande […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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