Negada liminar a advogada acusada de matar os pais por causa da herança
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas corpus em favor de Roberta […]
Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu a petição inicial de um habeas corpus apresentado […]
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão judicial que havia determinado à União, por […]
Presidente do STF nega liminar a tabelião que quer manter titularidade de cartório em Goiânia
11 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio […]
Maranhão pede sua retirada do cadastro de inadimplentes da União
11 de janeiro de 2011
O estado do Maranhão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 2783 pedindo, liminarmente, a suspensão de sua […]
Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica
11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (10) Habeas Corpus (HC 106913) impetrado pela defesa de G.D.A., que cumpre pena de […]
Casal acusado de homicídio em Alphaville pede liberdade ao STF
11 de janeiro de 2011
A defesa do casal acusado de matar a facadas o empresário Wilson Tafner e a advogada Tereza Cobra, no condomínio […]
Reconhecida repercussão geral em processos sobre perda de posto e patente de militares
11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de posto e […]
Defesa de estudante pede substituição de medida de internação por liberdade assistida
11 de janeiro de 2011
A defesa de um estudante adolescente, acusado de prática de ato infracional (roubo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas […]
Reajuste de vale-refeição de servidor público tem reconhecida repercussão geral
11 de janeiro de 2011
A discussão sobre o direito dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul ao reajuste mensal do vale-alimentação […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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