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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos […]

Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser […]

Apresentado no dia 31 de agosto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que eleva de três para cinco […]

A direção nacional do Ibama (Instituto Brasileio de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) confirmou nesta manhã a instauração de correição […]

Cobranças irregulares de serviços não contratados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos. Em setembro deste ano, de 1.271 […]

Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (18) a Portaria nº 344, que prorroga o prazo para recolhimento dos […]

Uma analista e coordenadora de cobrança do HSBC Bank Brasil S.A. (Banco Múltiplo) que emitiu 16 cheques sem fundo conseguiu […]

A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em […]

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em recurso de revista julgado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de […]