JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
9 de março de 2011
O transporte de valores é uma atividade considerada legalmente perigosa e requer que o empregado designado para desempenhá-la esteja devidamente […]
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
9 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo contra o Makro […]
Ministro nega liminar para advogado condenado a devolver R$ 353 mil ao Erário
9 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30296) para o advogado […]
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
9 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus […]
Associação de juízes vira parte em processo que OAB move contra horário do TJMS
9 de março de 2011
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) foi admitida como parte no processo que o Conselho Federal da OAB (Ordem […]
Juízes querem que Poder Executivo cumpra as leis
7 de março de 2011
Enquanto operadores do Direito miram na reforma das leis ou na gestão administrativa dos tribunais para reduzir a crescente demanda […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de março de 2011
A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, aparece em vídeo recebendo dinheiro do […]
Google não precisa retirar da internet acórdão de TJ
7 de março de 2011
O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do […]
Lippmann associa processo no CNJ a Roberto Requião
7 de março de 2011
O desembargador Edgar Antonio Lippmann Júnior, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, está […]
Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer
7 de março de 2011
A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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