TJ-MS começa a analisar recursos contra pronúncia de farmacêutico
4 de março de 2011
A 1ª Turma Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça) começou a analisar na sessão de segunda-feira os recursos em sentido […]
Escriturário consegue receber por softwares criados para a CEF
4 de março de 2011
Escriturário da Caixa Econômica Federal – CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados […]
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
4 de março de 2011
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – Celsp foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que […]
Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
4 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão […]
Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor
4 de março de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de […]
Negado habeas corpus a empresário que deve mais de R$ 3 milhões em pensão alimentícia
4 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus a empresário fluminense que deve mais de […]
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
4 de março de 2011
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
4 de março de 2011
A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse entendimento, […]
Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida
4 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento […]
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
4 de março de 2011
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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