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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao ex-deputado estadual Cícero Paes […]

O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está situado. Nos casos […]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda O Ministério Público do Estado de São Paulo elege nesta segunda-feira […]

Uma costureira que trabalhava em uma lavanderia receberá indenização de R$ 7.650,00 por perda auditiva. A decisão da 6ª Turma […]

Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, […]

Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do […]

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de […]

A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar um casal que teve uma das malas extraviadas em R$ 10 mil […]

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado […]