JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios
1 de março de 2011
Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as […]
Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT
1 de março de 2011
O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquela instituição […]
Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade
1 de março de 2011
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condições […]
Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior
1 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar ação penal contra os representantes da […]
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
1 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a […]
Três novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial
1 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar três recursos admitidos sob o regime do artigo 543-C […]
Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público
1 de março de 2011
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do […]
É possível pena alternativa e regime inicial aberto para casos de tráfico
1 de março de 2011
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime […]
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento
1 de março de 2011
O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tática do […]
Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário
1 de março de 2011
O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um […]
19 de dezembro
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