TRF5 absolve doméstica acusada de utilizar moeda falsa 28 de julho de 2009 A empregada doméstica Josefa Josiane da Silva Barbosa, residente na comunidade Roda de Fogo, no Recife, foi absolvida, nesta terça-feira […]
Mantida suspensão da licença para implantação do projeto Energia Verde/PI 28 de julho de 2009 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta […]
Desnecessária a realização de perícia antropológica quando há prova de integração do acusado indígena 28 de julho de 2009 Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela […]
Gripe “A”: indeferida prisão domiciliar para apenados em regime Aberto e Semiaberto de Passo Fundo 28 de julho de 2009 A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, em substituição na Execução Criminal de Passo Fundo, indeferiu o pedido da Defensoria […]
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa 28 de julho de 2009 O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, do Foro de Erechim, desacolheu pedido do Ministério Público, em ação civil pública por improbidade […]
DF pede retirada de restrições a aval para empréstimo destinado a financiar Metrô Leve sobre Trilhos 28 de julho de 2009 O governo do Distrito Federal (GDF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2403, pedindo, em caráter […]
STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios 28 de julho de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma […]
Contrato de estágio deve ser formalizado 28 de julho de 2009 A 5a Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por […]
Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição 28 de julho de 2009 Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação de […]
Acusado de jogar ácido será ouvido 28 de julho de 2009 Será no dia 30 de julho, às 16h, na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, […]