Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido 6 de agosto de 2009 A 1ª Câmara Civel do TJRN indeferiu pedido de uma servidora que buscava a imediata implantação da Gratificação Especial de […]
Município é obrigado a nomear aprovado em concurso 6 de agosto de 2009 O Município de Acari buscou reformar um mandado de segurança, que obrigou o Ente Público a convocar, nomear e dar […]
ISS não pode ser cobrado no regime de incorporação imobiliária 6 de agosto de 2009 O Município de Parnamirim foi obrigado a desconstituir o crédito fiscal, decorrente do lançamento indevido do ISS sobre a atividade […]
Justiça decreta prisão de policiais acusados de tortura 6 de agosto de 2009 O juiz de Cabrobó, Marcus Gadelha, determinou hoje (05), de ofício, a prisão preventiva dos policiais civis Márcio de Albuquerque […]
TRT5 habilita usuário para consultar processos no site do CNJ 6 de agosto de 2009 O Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região está habilitado a fazer […]
Mutirão Carcerário do Ceará será modelo para outros Estados 6 de agosto de 2009 O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para […]
TJ-MA concede liminar definitiva de soltura a presidente do Boi Pintado 6 de agosto de 2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder, em definitivo, liminar de soltura a Sílvio Silva […]
Empregado da SABESP não faz jus à incorporação da sexta-parte 6 de agosto de 2009 O empregado de sociedade de economia mista estadual não faz jus ao benefício da incorporação da sexta-parte dos vencimentos integrais […]
TRT-MA vai aderir à Semana Nacional da Conciliação 6 de agosto de 2009 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai […]
Juiz cassa direitos políticos de ex-secretário de Obras de Piracanjuba 6 de agosto de 2009 O juiz Eduardo Walmory Sanches, da comarca de Piracanjuba, condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Obras da cidade, João […]