MPF/SC quer demolir construções irregulares em Balneário Gaivota 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição […]
MPF/PE obtém condenação por tráfico internacional de cocaína 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena Santana […]
MPF/PR que garantir Tamiflu a todos os residentes no estado com sintomas de gripe 11 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ajuizou, na sexta-feira, 7 de agosto, ação civil pública perante a Justiça Federal […]
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel 11 de agosto de 2009 Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar […]
MPU nomeia quatro técnicos de transporte 11 de agosto de 2009 O Ministério Público da União nomeou hoje, 10 de agosto, quatro técnicos de apoio especializado – transporte. Alexsandro Pereira Leite […]
PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente 11 de agosto de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
Santa Maria: AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude 11 de agosto de 2009 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu, na última semana, liminar que […]
AGU defende extensão da licença maternidade às servidoras em cargo de comissão e às militares 11 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas […]
Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação 11 de agosto de 2009 Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar uma […]
Ação defende liberdade de escolha pelo condutor na modalidade de renovação da CNH 11 de agosto de 2009 A Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) entrou com ação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para permitir que […]