Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
13 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos […]
STF entende que Delúbio Soares já teve acesso a depoimentos e nega recurso
13 de maio de 2011
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal […]
STF autoriza extradição de italiano condenado por tráfico de drogas
13 de maio de 2011
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (12) o pedido de Extradição (EXT 1202) […]
Ministro nega relaxamento de prisão a hacker denunciado por furto e quadrilha
13 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela […]
Plenário nega recurso de réus do mensalão
13 de maio de 2011
Na sessão de ontem (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso de três acusados na Ação Penal […]
MPE defende liberdade a PF que matou policial, mas com restrições
13 de maio de 2011
Parecer do Ministério Público Estadual é favorável a liberdade provisória de Leonardo Pacheco, preso no domingo passo após matar o […]
Agente que matou policial militar é transferido para carceragem da PF
13 de maio de 2011
Recebeu alta nesta tarde do Hospital Santa Rita, em Dourados, o agente da Polícia Federal Leonardo Pacheco, 38 anos, ferido […]
Polícia Federal nega prisão de ex-agentes penitenciários federais
13 de maio de 2011
A assessoria da Polícia Federal negou que dois agentes penitenciários federais demitidos na última sexta-feira tenham sido detidos na manhã […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de maio de 2011
Após diversas tentativas de negociação fracassadas, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do projeto do […]
Erro em anúncio é diferente de propaganda enganosa
12 de maio de 2011
O Colégio Recursal de Santos reverteu decisão que condenava uma empresa a entregar um fogão a uma consumidora por R$ […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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