Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de maio de 2011
“Se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso (sem apresentar […]
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16 de maio de 2011
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os […]
Ação trabalhista não é bilhete premiado de loteria
16 de maio de 2011
O juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgou improcedente reclamação trabalhista que postulava vários […]
Negada indenização para família de hemofílico que teria contraído HIV em transfusão
16 de maio de 2011
A prescrição levou a 8ª Turma Especializada do TRF2 a negar o pedido de indenização por danos morais e materiais […]
Quase três mil advogados já possuem Certificado Digital em Mato Grosso do Sul
16 de maio de 2011
Segundo informação do Conselho Federal, até o último dia 10 de maio, 2.356 advogados já adquiriram o certificado digital. O […]
Universidade é condenada por inclusão indevida no SPC e Serasa
16 de maio de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011995-6 interposta por Anhanguera Educacional com o propósito […]
Mais dois juízes deixam a magistratura de MS
16 de maio de 2011
No início de maio, o juiz Jairo Luiz de Quadros, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados, pediu […]
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo (republicada
16 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 […]
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
16 de maio de 2011
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso, […]
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16 de maio de 2011
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
