Pagamento de tributo com título vencido pode gerar Ação Penal
13 de maio de 2011
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns escritórios de advocacia, que oferecem a […]
Quem não é parte não tem acesso a ação sob sigilo
13 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu recurso de três acusados no processo do mensalão contra decisão do relator, ministro […]
Senado autoriza infiltração policial na internet
13 de maio de 2011
O Plenário do Senado aprovou, ontem (12/5), o Projeto de lei do Senado 100/2010, que permite a infiltração de agentes […]
Advocacia não quer mudanças no horário dos fóruns
13 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o […]
Universidade britânica avisa que vão faltar advogados
13 de maio de 2011
Há dois anos, a ordem dos advogados inglesa começou uma campanha para desencorajar os estudantes a seguir a carreira da […]
Indenização para mulher que teve o útero retirado
13 de maio de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Hospital Fêmina ao pagamento de reparação por dano moral a […]
Grupo farmacêutico Bayer enfrenta ação nos EUA por anticoncepcional
13 de maio de 2011
O grupo farmacêutico alemão Bayer enfrenta uma ação nos Estados Unidos pela morte de uma adolescente por um coágulo supostamente […]
Fraude com a assinatura digital de juiz
13 de maio de 2011
A assinatura digital de um juiz foi tudo que uma funcionária do Tribunal de Justiça do Amazonas precisou para tirar […]
Testes de gravidez não poderão eliminar candidatas a vagas nas Forças Armadas
13 de maio de 2011
O Ministério da Defesa comunicou formalmente o Ministério Público Federal em São Paulo que os editais de concursos e seleções […]
Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar
13 de maio de 2011
O juiz Rodrigo José Meano Brito, da 14ª Vara Criminal da Capital, condenou Adriano Vitório da Silva, vulgo “Menor”, e […]
19 de dezembro
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