Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
17 de maio de 2011
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da […]
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17 de maio de 2011
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da […]
Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas pede liberdade ao STF
17 de maio de 2011
Acusado de liderar suposta quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Fortaleza e preso preventivamente desde maio de 2009, o […]
Trabalhador rural acusado de formação de quadrilha e porte ilegal de arma pede libertação
17 de maio de 2011
Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte […]
Contador pede anulação de provas colhidas a partir de interceptação telefônica
17 de maio de 2011
O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 108319, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]
Preso há quase dois anos por homicídio pede para responder a processo em liberdade
17 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto é o relator do Habeas Corpus (HC 108321) em que C.R.A. […]
STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário
17 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional […]
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
17 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do […]
TJ-MS reduz pena de condenado ocorrido em julho 2006
17 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça reduziu na semana passada a pena aplicada a José Marcos de Jesus, condenado pelo assassinato de […]
Ex-major Carvalho é condenado a nove anos de prisão por corrupção ativa
17 de maio de 2011
O ex-major da PM (Polícia Militar) Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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