Turma admite depósito recursal sem número do processo
12 de maio de 2011
A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se […]
Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda, que buscava o reconhecimento […]
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
12 de maio de 2011
A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e […]
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
12 de maio de 2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira […]
Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M
12 de maio de 2011
A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo […]
STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão
12 de maio de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a autoridade de decisão anterior do próprio Tribunal que reconheceu […]
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
12 de maio de 2011
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor […]
Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal
12 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25673) impetrado por Patrícia Rios de Castro contra […]
Tenente recorre para anular condenação por homicídio culposo durante treinamento
12 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º […]
Arquivado HC em favor de empresário preso por receptação de joia
12 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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