Pedido para adiar julgamento de extradição de italiano é negado
12 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação do italiano Giovanni Ostiero, que pretendia adiar o julgamento […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de maio de 2011
Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados […]
MPF entra na justiça contra ‘supersalários’ nos três poderes, inclusive no MPE de MS
11 de maio de 2011
Segundo reportagem veiculada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, o Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contra […]
Garis não podem trabalhar pendurados nos caminhões
11 de maio de 2011
Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do […]
TRF-3 declara nulidade absoluta de ação
11 de maio de 2011
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação […]
Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta
11 de maio de 2011
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou […]
Enersul é condenada a pagar 5 mil em danos morais a consumidor
11 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.010231-5, interposto por E.T.A. contra a sentença […]
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
11 de maio de 2011
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente […]
TST restabelece decisão que indenizou filho de trabalhador morto em acidente
11 de maio de 2011
Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos […]
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
11 de maio de 2011
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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