Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 23 de maio de 2011 A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação contra as superaposentadorias pagas aos ex-governadores de Mato Grosso, conta […]
Cinquenta e Quatro espertos Conselheiros de Tribunais de Contas na mira da Justiça por ladroagem e sacanagem com dinheiro público 23 de maio de 2011 Cerca de cinquenta e quatro conselheiros de diversos TCs do país estão sendo alvo de investigações por estarem envolvidos em […]
Delação premiada determinou prisão de ex-prefeito de Corumbá-MS 23 de maio de 2011 A megaoperação na semana passada em Campinas (SP) que levou 11 pessoas à prisão – entre eles o ex-prefeito de […]
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado procedente pedido de anulação de casamento ajuizado por A. N. C. contra sua esposa. O autor casou com E. F. C. em 10 de janeiro de 2002, pelo 23 de maio de 2011 Uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff acrescenta um parágrafo ao artigo 879 da CLT, “para facultar a elaboração […]
Negada anulação de casamento de homem que “não tinha ideia do que fazia” 23 de maio de 2011 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado […]
Envolvido em acidente, jogador do Inter será indiciado por omissão de socorro 23 de maio de 2011 O meio-campo Andrezinho, do Internacional, será indiciado por lesão corporal culposa e omissão de socorro por ter se envolvido em […]
Santander indenizará estagiária que sofreu acidente de trânsito 23 de maio de 2011 O Banco Santander deverá indenizar uma estagiária sua que sofreu acidente automobilístico enquanto retornava à sua cidade de domicílio, Santiago […]
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar 23 de maio de 2011 A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial […]
Presidente do TJMS é favorável à PEC dos Recursos 23 de maio de 2011 Em março, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de alteração na Constituição, chamada […]
Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas 23 de maio de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que […]