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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra magistrados e advogados pela […]

O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma do […]

Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora de um Habeas Corpus (HC 108461) em que […]

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 108463), com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108428) em favor de G.P.S., preso em Franco da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 30525 […]

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível garantiu aos municípios sul-mato-grossenses o recebimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer […]

Decisão da Justiça obrigou o Município de Campo Grande a pagar uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital […]