STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos
26 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria […]
STF inicia análise de recurso que decidirá qual alíquota de IR incide sobre rendimentos pagos acumuladamente
26 de maio de 2011
Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do […]
Plenário aprova MP que concede incentivos tributários
26 de maio de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de maio de 2011
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República recomenda que as provas de embriaguez ao volante […]
TST modifica texto da Súmula nº 331
25 de maio de 2011
Em 24 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº […]
Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
25 de maio de 2011
Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional de insalubridade de […]
Policiais federais irão a júri popular por sequestro e homicídio no Rio
25 de maio de 2011
Dois policiais federais do Rio de Janeiro terão que enfrentar o júri popular sob acusação de extorsão mediante sequestro e […]
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
25 de maio de 2011
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme […]
Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado
25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um servidor do Tribunal de Contas de […]
Não se admite interposição simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
25 de maio de 2011
Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois recursos especiais […]
9 de janeiro
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