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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos casos de direito privado, discutirá parâmetros para limitar o […]

É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e […]

Rendrik Vieira Rodrigues, o professor de direito que matou uma aluna em Brasília, vai continuar preso. O pedido de liminar […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O […]

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, exaltou ontem (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), declarou na sessão desta quinta-feira (27) que […]

A Justiça do Trabalho não é competente para coibir anúncios nos jornais de grande circulação sobre emprego e estágio com […]

Por maioria, a 2ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº2011.015472-3, interposta por E. da C.G., inconformada com a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a […]

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova […]