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O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa questão será discutida […]

O Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura (Mapa), atua em […]

Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias Economist Intelligence Unit (EIU) e Business Monitor International (BMI), o Brasil […]

O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária instalado em São Paulo, atingiu neste domingo (30), por volta das 23h, a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei, do deputado Marçal […]

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã do dia (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o […]

Nesta quarta-feira (26), foram realizadas as primeiras audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, na comarca […]

A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que […]

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das […]