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Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças

9 de novembro de 2011

O ministro Dias Toffoli pediu vista do Habeas Corpus (HC) 95977, com julgamento iniciado nesta terça-feira (8) pela Primeira Turma […]

Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora

9 de novembro de 2011

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar […]

Em decisão unânime, STF nega liberdade ao ex-major Carvalho

9 de novembro de 2011

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus para o ex-major da Polícia Militar Sérgio […]

Receita Federal abre hoje consultas ao 6º lote do IR

9 de novembro de 2011

A Secretaria da Receita Federal abre nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto e penúltimo lote […]

Plano de internet banda larga por R$ 35 mensais avança em Mato Grosso do Sul

9 de novembro de 2011

Inclusão digital é objetivo do Plano Nacional de Banda Larga, programa do Governo Federal que pretende ampliar o acesso a […]

Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade

8 de novembro de 2011

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a […]

Médico Conrad Murray é declarado culpado pela morte de Michael Jackson

8 de novembro de 2011

O médico Conrad Murray foi declarado culpado ontem (7) na ação penal em que era acusado do homicídio culposo – […]

Indenização não deve ser maior que o valor do carro

8 de novembro de 2011

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) […]

Idosos conseguem o afastamento dos dois filhos adultos

8 de novembro de 2011

“As regras da experiência ensinam que, quando não mais presentes o afeto e compreensão mútuas em uma convivência, insuportável se […]

Rosa Maria Weber, do TST, será ministra do Supremo

8 de novembro de 2011

A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista […]

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