TST mantém decisão favorável à mudança de turnos 25 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e […]
Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização 25 de setembro de 2009 “Viver é muito perigoso.” A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de […]
Greve dos Correios tem audiência no TST hoje (24/09): tentativa de acordo 25 de setembro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira(24), às 9h30, audiência de conciliação e instrução, referente ao processo de dissídio […]
Ministro suspende decisão que elevou pena de condenado por roubo qualificado em Santa Catarina 25 de setembro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100724 impetrado, com pedido de […]
Ministro Ricardo Lewandowski indefere liminar em HC de acusado de extorsão 25 de setembro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 100706, impetrado pela […]
Ministro Eros Grau concede liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas 25 de setembro de 2009 Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em […]
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal 25 de setembro de 2009 A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele […]
Prefeito de Passa Quatro terá que ressarcir erário municipal 25 de setembro de 2009 O prefeito de Passa Quatro (MG), Acácio Mendes de Andrade, terá que ressarcir o erário municipal pelo reajuste irregular no […]
STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal 25 de setembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de […]
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais 25 de setembro de 2009 “A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, […]