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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros […]

A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida na comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensão […]

Sentença proferida pelo juiz Ricardo Luiz da Costa Tjader, da 2ª Vara Criminal de Cruz Alta (RS), absolveu Maria dos […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe […]

Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou a Vale a pagar mais de R$ […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no stf (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (10/5) que o […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/5) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias […]

O STF, em sessão plenária realizada nesta quinta (10/05), concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 104339) a homem preso […]

A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 827833) interposto por segurada (Maria Inês Gomide Alcântara) […]