Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha 30 de outubro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os […]
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo 30 de outubro de 2009 Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, […]
Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas 30 de outubro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso […]
STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de servidores decorrente de URV 30 de outubro de 2009 O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial […]
Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber comissão 30 de outubro de 2009 Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele […]
Transferência de feriado suspende prazos processuais dia 30 de outubro 30 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo […]
Súmula da Segunda Seção trata do prazo para pedir o DPVAT na Justiça 30 de outubro de 2009 Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 […]
Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome 30 de outubro de 2009 O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Súmula trata de indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém com fins econômicos. 30 de outubro de 2009 O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins […]
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula 30 de outubro de 2009 O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da […]