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A empresária Mônica Marchett Charafeddine, acusada de ter participação no mando do assassinato de dois irmãos da mesma família por […]

Marcado para esta quarta-feira, dia 31 de agosto, o julgamento de C.C.M., acusada de ser a mandante do assassinato de […]

A 3ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (30), deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.024457-2 interposta […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre […]

Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a […]

A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, […]

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça do […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou reclamação apresentada pela defesa do traficante Luiz Fernando da Costa, […]

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto […]