Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico
2 de setembro de 2011
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar mais uma vez o início da obrigatoriedade do uso do ponto eletrônico […]
MPF-SP entra com ação para que Aposentadoria S/A e escritório de advocacia cessem práticas lesivas a aposentados
2 de setembro de 2011
As pessoas que se sentiram lesadas e que não tenham sido ressarcidas poderão se habilitar ao final do processo para […]
Câmara anula sentença que julgou improcedente indenização a consumidor que alega encontrar lâmina em refrigerante
2 de setembro de 2011
Nesta quinta-feira (1º), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer […]
Viúvo não herda bens transferidos
2 de setembro de 2011
Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu […]
OAB/MS presente no 1º Júri digital
2 de setembro de 2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte e o presidente da […]
TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente
2 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Estado de Mato Grosso do […]
Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua
2 de setembro de 2011
Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que […]
Empregado vítima de “mobbing” ganha equiparação salarial
2 de setembro de 2011
A Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. – Embratel terá de promover a equiparação salarial de um empregado mineiro que […]
Bancário receberá R$ 30 mil por ter sigilo quebrado em auditoria interna
2 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (01) o Banco do Estado […]
Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
2 de setembro de 2011
A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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