Notícias

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conseguiu […]

Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva — ou seja, […]

Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do processo em que se discute a possibilidade […]

A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no mês passado, […]

A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga amanhã (30), em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro […]

Depois de quase 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou, na madrugada de hoje (30/8), Kleber […]

A composição atualizada dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça traz a nova presidência da 5ª Turma Cível exercida pelo […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.009801-6 interposto pela Companhia […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base […]