Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa 30 de agosto de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um ex-empregado da Diplomata S/A Industrial e […]
Cobradora de ônibus vítima de oito assaltos receberá indenização por danos morais 30 de agosto de 2011 Uma ex-cobradora de ônibus que foi vítima de oito assaltos irá receber da Empresa Cascavel de Transportes e Turismo – […]
Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho 30 de agosto de 2011 Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a […]
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários 30 de agosto de 2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute […]
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros 30 de agosto de 2011 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou […]
Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão 30 de agosto de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a […]
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço 30 de agosto de 2011 Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função […]
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão 30 de agosto de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$ […]
Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto 30 de agosto de 2011 Um veterinário do interior paulista terá de cumprir em regime semiaberto a pena de dois anos e oito meses de […]
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna 30 de agosto de 2011 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., […]