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A recente aula do ministro Celso de Mello a um bacharel de Direito que queria trocar sua carteira de estagiário […]

Uma juíza, que presidia o Júri de um homem acusado de homicídio, não conteve sua indignação ao ver o réu […]

“A realização de julgamentos sem a reunião física dos membros do colegiado e sem a presença sequer dos advogados das […]

Para o juiz Paulo Martini, da 1ª Vara Cível de Sinop (MT), a forma também é conteúdo. Em uma decisão […]

Por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram provimento ao recurso nº 2010.032728-2 interposto por M.A.C. contra sentença da […]

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro […]

A fúria de um empregado que, descontrolado, descarregou um revólver calibre 38 dentro do trabalho, ferindo três pessoas e matando […]

A empresa Casas Bahia Comercial Ltda., condenada a indenizar uma empregada vítima de assédio sexual ocorrido numa das filiais, recorreu […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso do Banco Santander […]

O vendedor que omitiu informação sobre a existência de sítio arqueológico em área vendida a uma incorporadora não responde pela […]