TRF4: Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função
22 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o […]
TJ/MT: Lei que impedia prefeito de protestar dívida ativa é inconstitucional
22 de outubro de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei nº 6.272/2024, de autoria da […]
Rigor da Lei: Mulher que alimentou macaco com salgadinho fandangos em Bonito/MS, pagará quase R$ 5 mil de multa e poderá ser presa
22 de outubro de 2024
Foi aplicado uma multa no valor de R$ 4.842,00, e o caso foi encaminhado à Polícia Civil de Bonito/MS para as […]
TJ/PB: Energisa é condenada por interromper o fornecimento de energia em residência de consumidora
22 de outubro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Paraíba, mantendo a condenação da […]
TJ/SP: Turistas que não conseguiram embarcar em cruzeiro após mudança no itinerário serão indenizados
22 de outubro de 2024
Novo destino exigia visto de brasileiros. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/BA: Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade
22 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária […]
TJ/MG: Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes
22 de outubro de 2024
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Baependi […]
TRT/GO: Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
22 de outubro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência […]
TJ/TO: Juiz condena concessionária por cortar fornecimento de energia dois dias após uma conta em atraso ter sido paga
22 de outubro de 2024
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela […]
TJ/RN: Justiça determina internação de idoso em estado grave após sofrer AVC em UTI
22 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade […]
5 de fevereiro
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