TST: Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
18 de outubro de 2024
Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros. Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após […]
TST: Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
18 de outubro de 2024
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ. Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência […]
TRF1: ANTT não pode condicionar exame de requerimentos administrativos ao pagamento de multas
18 de outubro de 2024
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não pode exigir de uma empresa de transporte interestadual o pagamento de multas […]
TRF1: Servidor deslocado para localidade diversa do seu domicílio não tem direito ao acompanhamento do cônjuge
18 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um servidor público […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão
18 de outubro de 2024
Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo […]
TRF3: Caixa deve indenizar professor temporário por cancelamento de empréstimo e restituir o valor em dobro
18 de outubro de 2024
Banco alegou erro na concessão do empréstimo, que seria destinado somente a professores concursados. A 1ª Vara Federal de Presidente […]
TRT/MG: Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
18 de outubro de 2024
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à […]
TRT/SP: Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
18 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou […]
TRT/AM-RR contrata aquisição de antenas da Starlink para Internet de alta velocidade e expansão digital
18 de outubro de 2024
Novo serviço de internet é conquista da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT/RS: Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais
18 de outubro de 2024
Resumo: A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; – De acordo […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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