TST: Brigadista que atua em prevenção de incêndio tem direito a adicional de periculosidade
21 de outubro de 2024
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil. Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava […]
TST: Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial
21 de outubro de 2024
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho. Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber […]
TRF1: Multa aduaneira sobre embarcações é parcialmente mantida e honorários são reduzidos
21 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação da […]
TRF1: Limitação etária para concurso público só pode ser imposta por lei e não por ato administrativo
21 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a limitação etária para concurso público só […]
TRF4: Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção
21 de outubro de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie […]
TRF4: Justiça Federal julga improcedente ação que discutiu helipontos de Florianópolis
21 de outubro de 2024
A Justiça Federal julgou totalmente improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que discutiu a regularidade dos […]
TRF5: União é condenada a indenizar família de Genivaldo Santos em mais de R$ 1 milhão
21 de outubro de 2024
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil […]
TRT/RS: Restaurante e revenda de gás devem indenizar filhos de cozinheira que morreu após uma explosão
21 de outubro de 2024
Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem ser […]
TJ/SC: Idade avançada de testemunha permite prova antecipada mesmo antes da citação
21 de outubro de 2024
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a produção antecipada de […]
TJ/DFT: Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado
21 de outubro de 2024
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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