TJ/DFT: Concessionária é condenada por corte indevido de energia
18 de outubro de 2024
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de forma indevida. […]
TJ/RN: Estado deve indenizar mulher após acidente em estrada esburacada
18 de outubro de 2024
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para […]
TJ/RN: Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi
18 de outubro de 2024
Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi […]
TJ/AM nega pedidos de sindicatos para impedir descontos de valores pagos a mais a policiais civis
18 de outubro de 2024
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10). As Câmaras Reunidas do Tribunal […]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco
18 de outubro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/BA: Fiscal de loja que se enganou em acusação de furto reverte justa causa
18 de outubro de 2024
Uma funcionária da loja C&A Modas S.A. de Vitória da Conquista conseguiu, na Justiça do Trabalho, reverter sua demissão por […]
STJ permite citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
17 de outubro de 2024
O fato de o réu ter residência em outro país não justifica, por si só, a citação por edital, já […]
STJ: É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
17 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da […]
TST: Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
17 de outubro de 2024
Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de […]
TST: Walmart deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
17 de outubro de 2024
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia. Resumo: . Um empacotador de […]
5 de fevereiro
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