TJ/DFT: AXA Seguros S/A é condenada por negar cobertura de incêndio residencial
18 de setembro de 2024
A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. […]
TJ/RS: Justiça reconhece a responsabilidade de plataforma digital na venda de veículos com documentação irregular
18 de setembro de 2024
Uma plataforma digital de vendas e o ex-proprietário de um veículo terão 30 dias para quitar os débitos pendentes e […]
TRT/GO: Justiça determina que a Caixa custeie tratamento de autismo de filho de funcionário pelo método ABA
18 de setembro de 2024
Uma instituição bancária foi condenada a custear o tratamento integral do filho de funcionário portador do espectro autista com terapias […]
TRT/MG: Justa causa para empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
18 de setembro de 2024
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada […]
TJ/RN: Desonestidade – Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido
18 de setembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes/RN condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma […]
TJ/MT: Furto de uso – Tribunal rejeita tese em caso de homem que furtou bicicleta
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um acusado que buscava absolvição do […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento
18 de setembro de 2024
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento […]
TRT/RS: Indenização de R$ 736 mil para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira
18 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais […]
TJ/AM: Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show
18 de setembro de 2024
A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets […]
22 de dezembro
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