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O número de pedidos de falência foi o menor dos últimos três anos para o mês de agosto, segundo o […]

A cibercriminalidade custou 114 bilhões de dólares e afetou 431 milhões de pessoas em 2010, segundo um informe publicado nesta […]

Um homem condenado a cindo anos de reclusão e multa teve rejeitado o Habeas Corpus — no qual pedia anulação […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal, condenada criminalmente […]

O prazo para o envio das alegações finais da defesa dos acusados do mensalão do PT ao Supremo Tribunal Federal […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ontem (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. […]

Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho relevou uma imperfeição […]

O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento […]

Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]