Droga sintética é a segunda mais consumida no mundo 14 de setembro de 2011 As drogas sintéticas superaram a cocaína e a heroína e passaram a ocupar o segundo lugar na lista de droga […]
Liminar do CNJ dispensa documentos originais nos Juizados Especiais 13 de setembro de 2011 Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por […]
Delúbio para defender-se faz comparações com Cristo e Hitler 13 de setembro de 2011 Na tentativa de se defender das acusações de envolvimento com o mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresenta […]
Norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual 13 de setembro de 2011 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do […]
Juiz impõe a réu fiança de R$ 10 milhões 13 de setembro de 2011 O juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas (SP), impôs na semana passada a mais […]
Polícia apreende 695 pistolas e revólveres após anunciar que três PMs mataram juíza 13 de setembro de 2011 Policiais da Divisão de Homicídios ocuparam ontem (12) por cerca de 15 horas o 7º BPM (São Gonçalo, RJ) para […]
Servidores do MP-RS estão impedidos de advogar 13 de setembro de 2011 O Órgão Especial do TJRS julgou ontem (12) improcedente a ação proposta pela Associação dos Servidores do Ministério Público (Aprojus), […]
Delegado da PF acusado de quebra sigilo é absolvido 13 de setembro de 2011 O ex-corregedor da Polícia Federal em São Paulo, Dirceu Bertin, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele […]
Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar 13 de setembro de 2011 A operadora de telefonia TIM Celulares deverá pagar indenização de 8 mil reais a uma consumidora que, em virtude de […]
Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito 13 de setembro de 2011 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, […]