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Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a […]

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a […]

A bancária V.L. solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine seu imediato retorno ao trabalho, em uma agência do […]

O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no Habeas […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 107701) para que M.G.S., que […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que […]

A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio […]

As empresas de telefonia celular devem ignorar a lei promulgada ontem pela Assembleia Legislativa, proibindo prazo de vencimento dos créditos […]

Hoje as 13h, o presidente da divisão do Windows Live, Steven Sinofsky, subiu ao palco do BUILD, na Califórnia, nos […]