Código de Defesa do Consumidor comemora 21 anos
13 de setembro de 2011
No mês em que se comemora o 21º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do […]
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
13 de setembro de 2011
Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PE) vai receber R$ […]
Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas
13 de setembro de 2011
A Northrop Grumman Corporation, fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM que se acidentou em 1996, não conseguiu reverter decisão […]
Revogada prisão de fazendeiro acusado pela morte de trabalhadores rurais
13 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de […]
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho
13 de setembro de 2011
Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização, sua […]
Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar
13 de setembro de 2011
O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos […]
Beneficiário de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância
13 de setembro de 2011
Aquele que se beneficia de fraude previdenciária não é necessariamente participante de menor importância. Essa condição deve ser verificada por […]
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
13 de setembro de 2011
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o […]
Mantida prisão preventiva para fins de extradição de colombiano
13 de setembro de 2011
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. A decisão […]
Município de São Paulo quer suspender decisão que impediu cobrança de taxa de coleta de lixo hospitalar
13 de setembro de 2011
O município de São Paulo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão judicial que declarou a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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