Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
9 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento […]
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
9 de setembro de 2011
Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
JT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
9 de setembro de 2011
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das […]
Engenheiros não conseguem reverter condenação por desabamento de prédio em Olinda
9 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois engenheiros responsabilizados pelo desabamento do bloco […]
Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada
9 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de restituição de uma Ferrari Califórnia ano 2010, apreendida […]
Mantida condenação de empresário por sonegar mais de R$ 1 milhão
9 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em cinco anos de reclusão mais multa aplicada […]
Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
9 de setembro de 2011
O credor pode retirar sua impugnação contra plano de recuperação judicial até a convocação da assembleia de credores. Esse entendimento […]
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
9 de setembro de 2011
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara […]
Não cabe ao STF julgar ação entre estado estrangeiro e município
9 de setembro de 2011
Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro. Esse […]
Ministro defere prisão domiciliar para advogado paulista
9 de setembro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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