Sócio do grupo Ortopé não tem direito à justiça gratuita
6 de setembro de 2011
O TST negou ao empresário Adolfo Homrich, sócio do grupo Ortopé, o benefício da justiça gratuita para ajuizar ação rescisória […]
Honorários de sucumbência em ação rescisória na JT representa avanço
6 de setembro de 2011
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou um “importante avanço” o novo entendimento do TST que resultou em súmula […]
Maltratado, menino pede socorro à polícia
6 de setembro de 2011
Foi por telefone que o menino de 12 anos pediu ajuda. O diálogo entre ele e o policial é comovente. […]
Rumoroso caso de traição conjugal
6 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher […]
Policial barrado em restaurante deve ser indenizado
6 de setembro de 2011
A 5ª Vara Cível do Distrito Federal mandou a Caixa Beneficente da Polícia Militar indenizar um policial militar por constrangê-lo […]
Homem agredido por policiais deve ser indenizado
6 de setembro de 2011
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um homem que diz ter sido agredido por […]
OAB tenta proibir doações eleitorais por empresas
6 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou nesta segunda-feira (5/9) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de […]
STJ discute aumento do número de ministros do tribunal
6 de setembro de 2011
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (6/9), às 9h, para discutir o aumento do número […]
Justiça do Trabalho ganha 50 novas varas 91 juízes
6 de setembro de 2011
A Presidência da República sancionou, na semana passada, oito leis para aumentar vagas na Justiça do Trabalho. Serão criadas 50 […]
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF
6 de setembro de 2011
No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de […]
19 de dezembro
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