SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
12 de setembro de 2011
Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PB) vai receber R$ […]
Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
12 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma babá a três anos e dois […]
Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido
12 de setembro de 2011
A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combater o efeito […]
Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela
12 de setembro de 2011
Crimes que envolvem débitos tributários – como o não recolhimento de contribuição previdenciária – em valores abaixo de R$ 10 […]
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
12 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a […]
Anulado julgamento de HC por falta de intimação da defesa
12 de setembro de 2011
Foi anulada na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (6), decisão em habeas corpus […]
Negada liberdade a empresário acusado por estelionato
12 de setembro de 2011
O ministro Dias Toffoli negou pedido de revogação de prisão preventiva a M.C.C., acusado de cometer crimes de estelionato (5 […]
Revogada prisão de romeno para fins de extradição
12 de setembro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a […]
Em MS, 47 propriedades são alvo de disputa entre produtores e indígenas
12 de setembro de 2011
Levantamento feito pela Famasul a pedido do Correio do Estado mostra que existem 47 propriedades em 17 municípios de Mato […]
Acidentes de trabalho sobem 19% no Estado e do total, 24% aconteceram na Capital
12 de setembro de 2011
Somente no primeiro trimestre deste ano, 8.272 casos de acidentes de trabalho foram registrados em Mato Grosso do Sul. Este […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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