STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30 23 de dezembro de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ […]
STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro 23 de dezembro de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo o alcance da meação de companheira que teve sua […]
Incra poderá manter famílias alojadas na Fazenda Pendengo (SP) 23 de dezembro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih 23 de dezembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 102098) pedindo a revogação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, acusado […]
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo 23 de dezembro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 101967) pedindo a liberdade do jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida […]
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão 23 de dezembro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de dezembro de 2009 A Folha de S. Paulo informa que, pela primeira vez no governo Lula, os deputados votaram mais projetos de congressistas […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Leis dão chances demais ao réu, diz Jorge Hage 22 de dezembro de 2009 “Os processos judiciais demoram enormemente, porque as leis processuais brasileiras dão chances demais aos réus, aos bandidos de colarinho branco, […]
Salários de servidores não serão mais divulgados 22 de dezembro de 2009 Para que os recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” fossem incluídos nas regra do Programa de Aceleração do Crescimento […]
TRT-15 quer julgar 90% dos processos em um ano 22 de dezembro de 2009 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou um Plano Estratégico plurianual com o objetivo de aproximar […]