Preso em flagrante por tráfico de drogas tem HC indeferido 10 de dezembro de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa […]
Lei que cria departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário é publicada 9 de dezembro de 2009 A lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas […]
Justiça de Curitiba já fechou R$ 800 mil em acordos 9 de dezembro de 2009 A Justiça do Trabalho, em Curitiba, fechou no primeiro dia da Semana da Conciliação 44 acordos e 82 audiências, que […]
Câmara analisa projeto que promete acelerar ações judiciais 9 de dezembro de 2009 Está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar […]
Berezovsky pode depor de Londres em ação no Brasil 9 de dezembro de 2009 O investidor russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro, poderá ser interrogado por carta rogatória, em Londres. A […]
Relatório afirma que polícias de SP e RJ são as mais violentas do mundo 9 de dezembro de 2009 A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma […]
STJ libera Eternit de fabricar produtos com amianto no RJ 9 de dezembro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimento com […]
Julgamentos no TJMS superam expectativa no mês de novembro 9 de dezembro de 2009 Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro foram […]
Ex-mulher processa Nicolas Cage por propriedade de imóvel 9 de dezembro de 2009 A ex-mulher de Nicolas Cage, Christina Fulton, processou o ator alegando que ele não a incluiu como proprietária de uma […]
Sem conseguir isenção de custas, advogado deixa de pagar R$ 44 e inviabiliza recurso sobre penhora de bens 9 de dezembro de 2009 Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no […]