Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva
10 de outubro de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador […]
Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior
10 de outubro de 2011
O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser deduzido da base de cálculo […]
Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
10 de outubro de 2011
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e […]
Defesa de acusado de matar dois adolescentes pede revogação de prisão
10 de outubro de 2011
A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal […]
Pedido de vista suspende julgamento da emenda constitucional dos precatórios
10 de outubro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, […]
Horário de verão começa dentro de uma semana e vai durar 133 dias
10 de outubro de 2011
O horário brasileiro de verão 2011/2012 começa oficialmente à meia-noite do dia 16 de outubro, domingo, e termina à 0h […]
OAB requer a STF e STJ prorrogação de prazos em razão de greve
10 de outubro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (07) ofício aos presidentes do Supremo […]
Hospital indenizará adolescente que teve sequelas por meningite contraída ao nascer10/10/2011 06h12
10 de outubro de 2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG) […]
TRF-1 assegura vaga de candidato eliminado de concurso público por estar acima do peso
10 de outubro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União assegure vaga a candidato que foi eliminado de […]
Noiva será indenizada por erro em cirurgia plástica ocorrida dias antes do casamento
10 de outubro de 2011
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) condenou cirurgião plástico a indenizar por […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
