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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 23, afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Tribunal […]

O anteprojeto do novo Código Penal que está sendo elaborado no Senado poderá conter – entre os itens que tratam […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira deve […]

Às voltas com a tramitação de 3.400 processos no foro da cidade sertaneja de São José do Belmonte – no […]

Uma proposta de Projeto de Lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi […]

Para realizar fiscalizações de propriedades rurais, coibir a sonegação e aumentar o dinheiro em caixa, os municípios brasileiros cobram do […]

O uso indevido de uma marca registrada não gera o dever de indenizar, “quando a violação acontece de forma tênue […]

A Terceira Turma absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento da multa prevista na CLT […]

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução […]

Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar do Batalhão de Operações Policiais […]