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Um integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sugeriu nesta quinta-feira (19/04), durante um julgamento, que os procuradores envolvidos […]

O ministro Carlos Ayres Britto assumiu nesta quinta-feira (19/4) o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro: a presidência do […]

Será realizada hoje (20), às 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma Audiência Pública para discutir crimes […]

É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi assim […]

Por Rogério Barbosa Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberão auxílio-alimentação no valor diário de R$ […]

Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado […]

Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, […]

Policiais Civis rejeitaram a contraproposta do governo de 9,15% e decidiram paralisar o atendimento nas delegacias por 24 horas a […]

A sentença que negou indenização a homem que alegou discriminação racial sofrida por seguranças de condomínio foi mantida pela 1ª […]