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A Polícia Federal confirmou que o chefe do tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, foi encaminhado à […]

A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, […]

Decisão do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Distrito Federal, proibiu […]

O advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da Prefeitura de Paial (SC), teve condenação penal mantida pelo TJ de Santa Catarina, […]

A prática do contraditório prévio, descrito no Código de Processo Penal, no qual o acusado pode invocar todas as razões […]

Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por […]

As bancadas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira, 8, com o superintendente da Superintendência […]

De 7 à 18 de novembro de 2011, o atendimento ao público e aos advogados nas Varas do Trabalho do […]

Em pauta na Seção Criminal desta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a Revisão Criminal nº 2011.027912-8 impetrada por […]

Está em pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.022436-0 movida pelo Prefeito Municipal […]