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Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado crime. […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da discussão sobre a possibilidade da associação de proprietários em loteamento urbano […]

A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em […]

A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso, vem […]

Reuniões a que são submetidos os professores não podem ser consideradas como atividades extraclasse, inerentes à função docente. Dessa forma, […]

Em sessão de julgamento desta terça-feira (8), por unanimidade, a 2ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.021383-8 interposto […]

Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 […]

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em Minas […]