Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
17 de novembro de 2011
A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período, […]
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
17 de novembro de 2011
A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com […]
Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico
17 de novembro de 2011
O não julgamento em definitivo de apelação da defesa de condenado por crimes contra a economia popular e o sistema […]
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
17 de novembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, denúncia criminal oferecida contra Neudo Ribeiro Campos, ex-governador […]
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
17 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um fiscal preso durante a operação Propina […]
Cassada norma de Santa Catarina que imputa crime de responsabilidade a secretários estaduais
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como […]
Cassadas normas da Constituição paulista sobre crimes de responsabilidade de governador
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado de São Paulo que definiam os […]
STF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet V2)
17 de novembro de 2011
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento […]
Policiais civis fazem operação de combate a estelionatários
17 de novembro de 2011
RIO – Policiais civis da Delegacia de Defraudações fazem, na manhã de hoje, uma operação batizada de Hidra, que faz […]
Jogar muito videogame altera área do cérebro ligada à recompensa
17 de novembro de 2011
Jovens que passam muito tempo jogando videogames têm estruturas e níveis de atividade diferentes em áreas do cérebro ligadas à […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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